Comércio eletrónico e IVA para sociedades estónias

O que a Estónia pede a um vendedor online

Uma sociedade estónia que vende online tem obrigações de IVA na Estónia. A taxa geral é 24% desde 1 de julho de 2025, e o limite de registo é 40 000 EUR. Vemos consigo se o registo é necessário, e a partir de quando, e tratamos dele. O guia IVA na Estónia em 2026 (artigo em inglês) tem mais pormenores.

O ciclo mensal da KMD

Depois do registo, entregamos a declaração de IVA (KMD) todos os meses, até ao dia 20 do mês seguinte. Os passos são estes:

1. Recebemos as vendas, os reembolsos e as despesas do mês.
2. Registamos as vendas por país de entrega e tratamos do IVA de cada uma.
3. Preparamos a KMD para a gerência aprovar.
4. Entregamos a declaração até ao dia 20 e fechamos o mês.

OSS e IOSS do lado estónio

Quando as suas vendas tornam relevantes o OSS ou o IOSS, estas declarações fazem parte do nosso trabalho estónio. São balcões únicos da UE, que permitem declarar num só país o IVA de certas vendas a consumidores de outros países da UE. No início, confirmamos consigo se se aplicam à sua operação e incluímo-las no calendário mensal. Os pormenores estão na página sobre contabilidade de comércio eletrónico com OSS e IOSS (em inglês).

O que a contabilidade precisa todos os meses

Uma loja online gera muitas transações pequenas. Para fechar os livros sem falhas, precisamos todos os meses de:

• o relatório de vendas de cada loja ou plataforma, com o país de entrega de cada encomenda,
• os relatórios dos meios de pagamento, com valores brutos, comissões e transferências,
• os reembolsos e as devoluções,
• os extratos bancários da sociedade estónia,
• as faturas de compras, de transporte e de publicidade,
• o registo de existências ou, pelo menos, o custo das mercadorias vendidas.

Sem esta informação, não conseguimos fechar o IVA do mês. Se faltarem meses, a contabilidade em atraso recupera-os antes de entregarmos declarações novas.

Se vende a clientes de vários países, deve registar o país de entrega de cada venda, porque o tratamento do IVA pode depender dele. Por isso pedimos relatórios de vendas com esse campo, e não apenas os totais.

Onde os livros de uma loja online costumam falhar

• Pagamentos agrupados: a plataforma transfere um valor líquido de várias encomendas. Sem o relatório de pagamentos, não é possível ligar o banco às vendas.
• Comissões e reembolsos lançados só a partir do extrato bancário, sem relatório que os suporte.
• Vendas sem país de entrega, o que impede tratar corretamente o IVA de cada uma.
• Meses em que ninguém fechou as existências, e o custo das mercadorias vendidas fica apenas estimado.

No início, combinamos como cada fonte chega até nós e quem a envia. Assim, o fecho do mês não depende de alguém se lembrar.

Onde acaba a Estónia e começa Portugal

Não indicamos taxas nem limites de IVA português. Estas questões são para o seu consultor em Portugal:

• Que obrigações de IVA surgem em Portugal quando entrega a clientes portugueses?
• Como se articulam essas obrigações com o registo estónio e com o OSS?
• Que informação sobre as vendas precisa o seu contabilista certificado todos os meses?

A residência também conta para uma loja online

Uma loja online gerida a partir de Portugal levanta a mesma pergunta que qualquer sociedade. O artigo 2.º n.º 3 do CIRC considera residente em Portugal a entidade com sede ou direção efetiva em território português. O registo estónio, por si só, não responde a isso. A página sobre a sociedade estónia com sócio residente em Portugal explica este ponto, e a resposta cabe ao seu contabilista certificado.

O que fazemos

Fazemos a contabilidade mensal, o registo e as declarações de IVA estónios, o OSS e o IOSS quando se aplicam, e o relatório anual. Se uma sociedade estónia não ajudar o seu negócio, dizemos-lho.

Nós preparamos as declarações, e a gerência estónia aprova-as e assina-as. O seu contabilista certificado recebe os números estónios num formato que pode consolidar e continua a tratar de tudo o que é português.